Objeto A Alportech visa licenciar o uso de seus serviços e ferramentas, fornecendo soluções para criação, desenvolvimento e manutenção de sites, além de outros serviços relacionados. A plataforma caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços: - Criação e desenvolvimento de sites; - Desenvolvimento de e-commerce; - Suporte de hospedagem; - Assessoria técnica; - Gestão de tráfego pago (Google Ads, Facebook Ads, etc.); - Desenvolvimento de identidade visual; - Implementação de ferramentas como acessibilidade, API do WhatsApp e Chat Online.
Aceitação O presente termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a Alportech e as pessoas físicas ou jurídicas que utilizam nossos serviços. Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação deste instrumento é imprescindível para o acesso e utilização de quaisquer serviços fornecidos pela Alportech. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizar nossos serviços.
Acesso dos usuários: A Alportech utilizará todas as soluções técnicas disponíveis para garantir o acesso aos serviços 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, eventuais interrupções podem ocorrer para manutenção, atualizações ou outras ações necessárias para o bom funcionamento da plataforma.
Serviços ou Produtos: A Alportech disponibiliza ferramentas e funcionalidades para otimizar o uso dos serviços contratados. As especificações dos produtos e serviços serão informadas no momento da contratação.
Preços: A Alportech reserva-se o direito de reajustar os valores dos serviços a qualquer momento, sem consulta prévia ao usuário. Os valores aplicados serão aqueles vigentes no momento da contratação.
Cancelamento: O usuário pode cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos definidos no momento da contratação. O cancelamento também pode ser realizado em até 7 dias após a contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Devolução dos Valores Pagos: A política de devoluções da Alportech segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de arrependimento, o usuário pode solicitar a devolução em até 7 dias após a contratação.
Suporte: O suporte da Alportech estará disponível de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, através dos canais de atendimento informados no rodapé do site.
Responsabilidades: Do usuário: - Correta utilização da plataforma e dos serviços; - Manutenção dos dados cadastrais atualizados; - Proteção dos dados de acesso à conta. Da Alportech: - Garantia das funcionalidades dos serviços contratados; - Correção de defeitos ou vícios encontrados nos serviços.
Direitos Autorais: A Alportech detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma, incluindo marcas, logotipos, designs e conteúdos. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual.
Sanções: A Alportech pode advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário em caso de violação dos termos, comportamento fraudulento ou inadimplência.
Alterações: Os termos podem ser alterados unilateralmente pela Alportech a qualquer momento. O usuário será notificado sobre as mudanças e poderá optar por aceitá-las ou cancelar os serviços.
Política de Privacidade: O usuário deve consentir com a Política de Privacidade da Alportech, que detalha o tratamento de dados pessoais.
Backups: A Alportech realiza backups dos arquivos do site por 10 dias corridos. Backups de e-mails não são garantidos.
Política de Deleção e Inadimplência: Serviços inadimplentes por mais de 60 dias serão desativados e os arquivos deletados permanentemente.
Foro: Para solução de controvérsias, será aplicado o Direito brasileiro, com foro na comarca da sede da Alportech.